TRTs aderem à iniciativa do TRT-23 para aprimorar avaliações médicas na Justiça do Trabalho
- Renan Torres
- 13 de abr.
- 2 min de leitura
A Justiça do Trabalho passa a contar com uma rede integrada entre Tribunais Regionais para a realização de perícias médicas e demais procedimentos de saúde voltados a magistrados e servidores. A iniciativa foi oficializada nesta quarta-feira (25), durante encontro do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).
A proposta partiu do TRT da 23ª Região (MT), com o objetivo de agilizar processos ligados à saúde ocupacional no âmbito da Justiça do Trabalho.
Segundo Marlon Rocha, diretor-geral do TRT-23, a colaboração entre as equipes médicas e odontológicas dos TRTs trará mais eficiência administrativa e ampliará o suporte prestado a servidores e juízes. “É um avanço importante para a estrutura da Justiça do Trabalho”, destacou.
Com a nova parceria, os casos de afastamento por questões de saúde poderão ser avaliados com mais rapidez, inclusive quando houver necessidade de tratamento em outro estado, diferente daquele do Tribunal de origem do servidor. Rocha também ressaltou que, com a evolução da telemedicina, o Conselho Federal de Medicina já permite que Juntas Médicas tenham médicos participando remotamente, desde que haja um profissional presencial com o paciente. Isso amplia o acesso a especialistas de diferentes regiões.
Servidores em regime de teletrabalho também serão contemplados pela medida. Eles poderão passar por avaliações médicas no TRT da localidade onde residem, o que garante mais praticidade e acesso ao cuidado com a saúde.
A lista de procedimentos incluídos no acordo contempla:
Licenças para tratamento de saúde próprio ou de familiar
Licença por acidente de trabalho
Licença-maternidade
Aposentadoria por invalidez
Remoções por motivos de saúde do servidor ou de seus dependentes
Concessão de horário especial para servidores com deficiência ou que tenham dependente com essa condição
Adesão inicial
Durante o encontro no Coleprecor, 15 dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho já aderiram à rede colaborativa. São eles: TRTs da 3ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 20ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões. O acordo permanece aberto à adesão dos demais Tribunais que ainda não formalizaram sua participação.
Comments